segunda-feira, 29 de outubro de 2012

EUA discute relação de furacão com as mudanças climáticas


Debates sobre se Sandy seria ou não uma consequência do aquecimento global ganham espaço na imprensa norte-americana


Segundo o pesquisador José Marengo, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do INPE, em uma palestra recente, é muito difícil dentro da ciência climática apontar as causas exatas para um fenômeno extremo, que geralmente é uma consequência da conjunção de fatores complexos.

“Vale destacar que todos os eventos climáticos são afetados pelas mudanças climáticas, já que ficam mais severos por ocorrer em situações mais úmidas e quentes do que o normal. Mas não dá para afirmar que sem o aquecimento global o Sandy não aconteceria”, completou.
“O que sabemos é que um oceano mais aquecido gera tempestades piores e neste momento a superfície do oceano ao redor da costa norte-americana está até 3°C acima da média”, explicou Kevin Trenberth, do Centro Nacional para Pesquisas Atmosféricas. 
“Grandes eventos podem ter pequenas causas. Nesse caso, a causa imediata é mais provavelmente o alinhamento de uma tempestade tropical com uma extratropical, ambas bastante frequentes no Atlântico em outubro. Nada muito fora do comum. Não existem dados estatísticos que mostrem um aumento dos furacões nos últimos anos”, disse Martin Hoerling, meteorologista da NOAA. 

Climatologistas estão mencionando ainda o fato de que 2012 foi marcado por eventos extremos incomuns, como a seca prolongada que ainda afeta a agricultura norte-americana e que provocou altas globais nos preços dos alimentos. Além disso, dados da NASA e da NOAA apontam que o ano está se consolidando como um dos mais quentes da história.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

"Santinhos" nas ruas

       Os materiais de campanha jogados indiscriminadamente nas ruas próximas aos locais de votação, na tentativa de conquistar votos dos eleitores indecisos, acabam entupindo as bocas de lobo das cidades e poluindo os rios, prejudicando o meio ambiente. 



       O promotor Luiz Antônio informa que jogar panfleto ou fazer qualquer tipo de manifestação eleitoral em frente aos locais de votação é boca de urna. Essa postura é crime e como tal tem consequências penais. A Lei 9.504/97, que rege as eleições, determina, em seu artigo 39, parágrafo 5º, inciso II, que propaganda de boca de urna ou de arregimentação de eleitores no dia da eleição é crime. Tal conduta ocorre com o objetivo específico de desrespeitar a legislação eleitoral, provocando a desigualdade entre os candidatos.
Para o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral, Jorge Tadeu Rodrigues, o candidato que suja a sua cidade com santinhos jogados ao relento já demonstra a falta de compromisso com o bem público.
       Já existem cidades do Brasil em que a Justiça Eleitoral já tomou uma atitude contra os candidatos que tem o hábito de jogar santinhos e outros materiais de campanha em frente aos prédios onde serão instaladas as urnas para votação. “O candidato que suja a cidade com santinhos jogados ao relento já demonstra a falta de compromisso com os bens públicos ao praticar o ato. Caso algum correligionário seja flagrado descumprindo a ordem da Justiça Eleitoral, iremos investigar a fundo a participação do candidato, que poderá ter, inclusive, o mandato cassado se comprovada sua anuência com a prática”, ressaltou o juiz auxiliar do TRE de Mato Grosso, Jorge Tadeu Rodrigues.


       De acordo com o magistrado todo o material recolhido será distribuído para cooperativas de reciclagem e os banners de lona serão usados na produção de sacolas retornáveis, e nos municípios onde não houver tais cooperativas o material será incinerado.

       Os infratores estarão sujeitos à prisão em flagrante pelo crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral e terão os materiais de campanha apreendidos. Mais que punir quem não contribui para uma cidade limpa e saudável a campanha tem por objetivo educar eleitores e candidatos para a importância da preservação ambiental também nas eleições


       Em Unaí, no noroeste de Minas Gerais, a Justiça Eleitoral puniu um candidato a vereador, flagrado fazendo boca de urna.
Vanderlei Ribeiro Alves Pereira, do PHS, já saiu do fórum com a vassoura na mão. Acompanhado por policiais militares, ele foi condenado a varrer uma rua cheia de santinhos.
O candidato não foi eleito.

    Em Bauru (SP), uma eleitora morreu por complicações relacionadas a uma queda causada por "santinhos" de candidatos a cargos municipais nesta quarta-feira, por volta das 6 horas da manhã de Domingo, 7 de outubro.  Luciana Lucas, de 64 anos, já tinha complicações de saúde e problemas renais quando escorregou nos papéis espalhados no chão por campanhas eleitorais. A queda ocorreu na escola estadual Francisco Alves Brizola. A fratura no quadril causada pela queda agravou o quadro e a levou a óbito. Logo após a queda, a eleitora foi levada para o Pronto Socorro e então encaminhada para o Hospital Estadual, onde morreu.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Bicicletas podem ficar isentas de tributos


A Câmara analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de Lei 4199/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos.

Para o autor, a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades. “De tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções fiscais. As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga tributária estabelecida pela nossa legislação sem gozar de qualquer benefício fiscal”, argumentou.

Pela proposta, as isenções valerão também para as partes das bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneumáticos e câmaras de ar de borracha.

A proposta foi apensada ao PL 3965/12 e será alisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Fonte: Carbono Brasil

Resíduos sólidos: População poderá opinar sobre o PNRS


celsowistuba.blogspot.com.br
       A sociedade civil poderá discutir com os governos e o setor privado a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A participação ocorrerá em encontros municipais e vem sendo encarada por ambientalistas como a oportunidade de opinar no processo que avança a passos lentos nos principais municípios capixabas. 
       Para ambientalistas, o debate sobre o descarte e a destinação de resíduos no Estado é antigo e, portanto, não justifica o atraso nas ações previstas em nível nacional. Segundo eles, um candidato a prefeito que não tem um plano para os resíduos sólidos da cidade não deveria ser eleito.

       Diante da oportunidade de um debate mais democrático sobre o tema, ambientalistas e população têm até janeiro de 2013 para prepararem suas contribuições ao debate, mas será apenas durante a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que esses setores vão apresentar, em tom mais conclusivo, as estratégias que já foram incorporadas em suas atividades e as novas medidas que ainda poderão ser adotadas.
       O governo federal pontua que os debates municipais e regionais deverão ter início poucos dias depois da posse dos novos prefeitos. Para o Ministério do Meio Ambiente, os prefeitos devem começar os mandatos dando prioridade à área em que há maior necessidade de medidas urgentes.
       A conferência terá o papel para esclarecer metas e driblar dificuldades na adoção das exigências previstas pela PNRS. Este ano alguns prazos importantes chegaram ao fim. Desde o último dia 2 de agosto, as prefeituras e governos estaduais que quiserem recursos federais para o manejo de resíduos têm que apresentar um plano local com estratégias para o setor. A norma e o prazo foram publicados há dois anos, mas a maioria das administrações locais não cumpriu a determinação. Mais de 90% das prefeituras no País não apresentaram os planos municipais.
Fonte: Século Diário | Flávia Bernardes

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Mudanças climáticas

       Mudanças climáticas promovem impactos profundos e de longa duração no planeta, por exemplo, mudanças no uso do solo, excesso de extração de recursos naturais e introdução de espécies exóticas. A perda da biodiversidade compromete o complexo sistema de ciclos naturais dos quais a vida na terra depende.

       De acordo com cientistas do clima, nos próximos 40 anos, as emissões globais de gases de efeito estufa devem ser reduzidas em até 85% com base no ano de 2000, para que se possa limitar o aumento da temperatura média terrestre a no máximo 2 graus Celsius em relação aos tempos pré-industriais. Estima-se que um aquecimento global acima do nível estipulado resultará em mudanças imprevisíveis no comportamento do clima, expondo ecossistemas e pessoas a altos riscos. No cenário atual, em que pressões políticas continuam a impedir que a emissão de GEE seja regulamentada por governos, a aceleração de esforços proativos advindos de entidades comprometidas em identificar e gerir o impacto de suas atividades sobre o clima é de extrema importância.

       O ato de procurar conhecer as próprias interferências negativas sobre o ambiente, e voluntariamente mitigá-las, demonstra a busca por um novo tipo de relacionamento, mais consciente e responsável, com o meio ambiente e, consequentemente, com a sociedade. Promover este ideal requer a busca incessante pelo aperfeiçoamento de sistemas humanos, através de abordagens criativas e inovadoras.

       A ação de buscar o atendimento das necessidades de consumo de maneira ambientalmente eficiente faz parte desta abordagem. A principal vantagem corporativa da elaboração do Inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) é a disponibilização de informações que permitem a criação de iniciativas voltadas para o aumento da sustentabilidade nos negócios e melhoria na eficiência de processos e atividades. Quantificar as emissões de GEE é a melhor maneira de diagnosticar os reais e mensuráveis impactos da empresa em relação ao aquecimento global. A partir destas informações é possível avaliar possíveis medidas de redução e compensação destas emissões.

*Relatório de Atividades em Evento de Sustentabilidade FIESC 2012